38ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
29/06/2023
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2023
Sessão: 38ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a passagem molhada do Vertentes, Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 343 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o calçamento da Rua São Vicente de Paula, no final da Av. Plácido Castelo, Bairro São João., Requerimento nº 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada a capinação na estrada que dá aceso ao Santuário., Requerimento nº 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça em frente ao cemitério do Distrito de Dom Maurício., Requerimento nº 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a recuperação das estradas das Localidades de Umarizeira, Vertentes, Massapê e Lagoa Nova de Baixo., Requerimento nº 351 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a conclusão do campo de futebol da Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 352 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitada uma audiência pública com prefeitos consorciados e direção da Policlínica de Quixadá para se fazer um amplo debate acerca da captação de recursos para viabilizar a melhoria do atendimento da clientela da instituição., Requerimento nº 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado da Mesa Diretora que ao serem apresentados os votos de pesar nas sessões, seja colocado a foto do falecido (a) no telão., Requerimento nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado do Presidente desta Casa que sejam colocados ares condicionados nos banheiros e salão da Câmara., Requerimento nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja Solicitada da SEDUMASP uma solução rápida para a ligação da energia da praça da Rua da Palha., Requerimento nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a instalação de lombadas ecológicas na Estrada do Cedro, próximo ao Orleans., Requerimento nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja Solicitada a reforma da caixa d’água da Sede do Distrito de Riacho Verde., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Indicar Cria no âmbito do Município de Quixadá o projeto de orientação sobre o autismo e demais deficiências físicas para profissionais da educação., Parecer da comissão nº 046 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a Lei Complementar Municipal de Nº 30/2023., Parecer da comissão nº 047 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a Lei Complementar Municipal de Nº 31/2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 047 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a Lei Complementar Municipal de Nº 31/2023. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 046 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a Lei Complementar Municipal de Nº 30/2023. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Altera a Lei Complementar Municipal de Nº 30/2023. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Altera a Lei Complementar Municipal de Nº 31/2023. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Nº 11/2023 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada